Desde já há alguns meses que venho pensando muito nesta questão dos Advogados Estagiários e sobre a posição e a maneira de ver a formação dos mesmos pela Ordem dos Advogados.
Em primeiro lugar cumpre-me dizer que a maneira como nós, Advogados Estagiários, temos vindo a ser tratados pelo novo bastonário é simplesmente inadmissível.
Eu, como tantos outros, sou licenciado em Direito por uma Universidade Portuguesa à qual o Estado Português reconheceu competência para me atribuir esse grau de formação superior.
Por alma de quem é que a OA me obriga a realizar exames de PPP e PPC se eu já obtive aprovação a essas matérias na faculdade?! Faculdade essa mandatada pelo Estado para aferir das minhas capacidades sobre esses assuntos.
Quanto à questão da deontologia profissional, não me choca ser avaliado mas não me parece necessário ter aulas! A lei é clara demais para perder tempo a ir a aulas de 1.45h para ouvir dissertações que em nada vão enriquecer os meu sentido deontológico.
Outra questão é a taxa de inscrição na OA. 700.00€ É o valor de um salário mínimo e meio.
Em primeiro lugar cumpre-me dizer que a maneira como nós, Advogados Estagiários, temos vindo a ser tratados pelo novo bastonário é simplesmente inadmissível.
Eu, como tantos outros, sou licenciado em Direito por uma Universidade Portuguesa à qual o Estado Português reconheceu competência para me atribuir esse grau de formação superior.
Por alma de quem é que a OA me obriga a realizar exames de PPP e PPC se eu já obtive aprovação a essas matérias na faculdade?! Faculdade essa mandatada pelo Estado para aferir das minhas capacidades sobre esses assuntos.
Quanto à questão da deontologia profissional, não me choca ser avaliado mas não me parece necessário ter aulas! A lei é clara demais para perder tempo a ir a aulas de 1.45h para ouvir dissertações que em nada vão enriquecer os meu sentido deontológico.
Outra questão é a taxa de inscrição na OA. 700.00€ É o valor de um salário mínimo e meio.
Parece-me que o tão falado príncipio da proporcionalidade tão referido por todas as áreas do Direito é esquecido. Este valor não tem correspondência em qualquer outra ordem profissional portuguesa.
Para exemplificar posso falar na Ordem dos Médicos Dentistas que cobra 250.00€ de inscrição e logo após esse pagamento, no minuto seguinte, já se é Médico Dentista em plena posse de todos os direitos e deveres inerentes à profissão e sem qualque limitação técnico-profissional. Ah! Um Médico Dentista negligente pode matar ou desfigurar uma pessoa numa questão de segundos. Esta possibilidade deita por terra o argumento de que os Advogados lidam com a vida das pessoas pelo que dos 2 anos de formação da OA são imprescindíveis. Os Médicos, Médicos Dentistas, Engenheiros, Arquitectos, Economistas também lidam, e diga-se, muitas vezes com maior proximidade e perigosidade.
De volta ao sr. Bastonário é de referir que ganhou as eleições prometendo aos “fracos” e “oprimidos” da advocacia, que os ia salvar dos licenciados em Direito que queriam entrar para a profissão.
Esses, há que referir, são os que o mercado não escolheu, ou que não souberam, ou não sabem , gerir a sua profissão.
Nada obriga um licenciado em Direito a ser Advogado mas também é verdade que se um Advogado não tem sucesso na sua área deve mudar de profissão ou corre o risco de ser um “fraco” e “oprimido” da advocacia que vai a correr votar num populista deontológicamente bastante censurável.
A regulamentação do acesso ao direito e aos tribunais que o sr. Bastonário fez aprovar é um documento extremamente lesivo para os “formandos” e o comunicado a anunciá-lo assinado pela mesma pessoa é de um tom verdadeiramente insultuoso e que não deveria ser aceite por ninguém na profissão.
A maneira rude e mal educada com que se dirige aos colegas, sim colegas, é de tal forma grave que não consigo entender como não são tomadas medidas vigorosas de forma a afastar esse sr. que não está a fazer mais do que passar para a sociedade portuguesa uma imagem extremamente negativa da advocacia e ainda por cima a fazer publicidade negativa aos colegas que agora entram para a profissão.
“Infelizmente, há advogados mais do que suficientes para o apoio judiciário não sendo necessário o recurso a estagiários...”
Quais são os “mais que suficientes”? A quantos este sr. gostaria de retirar o título de Advogado? Para ele nem os que estão estão bem! O melhor era expulsar toda a gente que entrou nos últimos 15 anos. Talvez assim a advocacia estivesse melhor, mais rica.
Para exemplificar posso falar na Ordem dos Médicos Dentistas que cobra 250.00€ de inscrição e logo após esse pagamento, no minuto seguinte, já se é Médico Dentista em plena posse de todos os direitos e deveres inerentes à profissão e sem qualque limitação técnico-profissional. Ah! Um Médico Dentista negligente pode matar ou desfigurar uma pessoa numa questão de segundos. Esta possibilidade deita por terra o argumento de que os Advogados lidam com a vida das pessoas pelo que dos 2 anos de formação da OA são imprescindíveis. Os Médicos, Médicos Dentistas, Engenheiros, Arquitectos, Economistas também lidam, e diga-se, muitas vezes com maior proximidade e perigosidade.
De volta ao sr. Bastonário é de referir que ganhou as eleições prometendo aos “fracos” e “oprimidos” da advocacia, que os ia salvar dos licenciados em Direito que queriam entrar para a profissão.
Esses, há que referir, são os que o mercado não escolheu, ou que não souberam, ou não sabem , gerir a sua profissão.
Nada obriga um licenciado em Direito a ser Advogado mas também é verdade que se um Advogado não tem sucesso na sua área deve mudar de profissão ou corre o risco de ser um “fraco” e “oprimido” da advocacia que vai a correr votar num populista deontológicamente bastante censurável.
A regulamentação do acesso ao direito e aos tribunais que o sr. Bastonário fez aprovar é um documento extremamente lesivo para os “formandos” e o comunicado a anunciá-lo assinado pela mesma pessoa é de um tom verdadeiramente insultuoso e que não deveria ser aceite por ninguém na profissão.
A maneira rude e mal educada com que se dirige aos colegas, sim colegas, é de tal forma grave que não consigo entender como não são tomadas medidas vigorosas de forma a afastar esse sr. que não está a fazer mais do que passar para a sociedade portuguesa uma imagem extremamente negativa da advocacia e ainda por cima a fazer publicidade negativa aos colegas que agora entram para a profissão.
“Infelizmente, há advogados mais do que suficientes para o apoio judiciário não sendo necessário o recurso a estagiários...”
Quais são os “mais que suficientes”? A quantos este sr. gostaria de retirar o título de Advogado? Para ele nem os que estão estão bem! O melhor era expulsar toda a gente que entrou nos últimos 15 anos. Talvez assim a advocacia estivesse melhor, mais rica.
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