Ó Sr. Bastonário! Ou há moral ou comem todos!! tss tss

"....Ao décimo dia em que exercia o cargo de bastonário da Ordem dos Advogados (OA), a 18 de Janeiro de 2008, decidiu instituir uma remuneração fixa mensal para o cargo pelo qual tinha sido eleito em Novembro de 2007. O valor? Equivalente ao do procurador-geral da República, cerca de 6 mil euros....."

"...Mas não ficou por aqui e levou a votação, no primeiro Conselho Geral a que presidiu, uma cláusula que obriga a que "aquando a cessação de funções exercidas no regime de exclusividade de bastonário, este receberá o equivalente a metade da compensação anual referida". Ou seja, em 2011, quando deixar o cargo de bastonário dos 25 mil advogados de Portugal, Marinho e Pinto, eleito pela larga maioria de uma advocacia "deprimida e não de luxo", conforme ele próprio explicou em plena fase eleitoral, irá receber quase 40 mil euros, de uma vez só, definido como um subsídio de reintegração na função de advogado....."

VER A NOTÍCIA COMPLETA AQUI.

Estive aqui a pensar...

...e acho que o dr. Marinho Pinto, devido ao facto de ocupar há tão pouco tempo o cargo que ocupa, deveria ser chamado de Bastonário Estagiário.....

Opinião

Desde já há alguns meses que venho pensando muito nesta questão dos Advogados Estagiários e sobre a posição e a maneira de ver a formação dos mesmos pela Ordem dos Advogados.
Em primeiro lugar cumpre-me dizer que a maneira como nós, Advogados Estagiários, temos vindo a ser tratados pelo novo bastonário é simplesmente inadmissível.

Eu, como tantos outros, sou licenciado em Direito por uma Universidade Portuguesa à qual o Estado Português reconheceu competência para me atribuir esse grau de formação superior.
Por alma de quem é que a OA me obriga a realizar exames de PPP e PPC se eu já obtive aprovação a essas matérias na faculdade?! Faculdade essa mandatada pelo Estado para aferir das minhas capacidades sobre esses assuntos.
Quanto à questão da deontologia profissional, não me choca ser avaliado mas não me parece necessário ter aulas! A lei é clara demais para perder tempo a ir a aulas de 1.45h para ouvir dissertações que em nada vão enriquecer os meu sentido deontológico.

Outra questão é a taxa de inscrição na OA. 700.00€ É o valor de um salário mínimo e meio.

Parece-me que o tão falado príncipio da proporcionalidade tão referido por todas as áreas do Direito é esquecido. Este valor não tem correspondência em qualquer outra ordem profissional portuguesa.
Para exemplificar posso falar na Ordem dos Médicos Dentistas que cobra 250.00€ de inscrição e logo após esse pagamento, no minuto seguinte, já se é Médico Dentista em plena posse de todos os direitos e deveres inerentes à profissão e sem qualque limitação técnico-profissional. Ah! Um Médico Dentista negligente pode matar ou desfigurar uma pessoa numa questão de segundos. Esta possibilidade deita por terra o argumento de que os Advogados lidam com a vida das pessoas pelo que dos 2 anos de formação da OA são imprescindíveis. Os Médicos, Médicos Dentistas, Engenheiros, Arquitectos, Economistas também lidam, e diga-se, muitas vezes com maior proximidade e perigosidade.

De volta ao sr. Bastonário é de referir que ganhou as eleições prometendo aos “fracos” e “oprimidos” da advocacia, que os ia salvar dos licenciados em Direito que queriam entrar para a profissão.
Esses, há que referir, são os que o mercado não escolheu, ou que não souberam, ou não sabem , gerir a sua profissão.
Nada obriga um licenciado em Direito a ser Advogado mas também é verdade que se um Advogado não tem sucesso na sua área deve mudar de profissão ou corre o risco de ser um “fraco” e “oprimido” da advocacia que vai a correr votar num populista deontológicamente bastante censurável.

A regulamentação do acesso ao direito e aos tribunais que o sr. Bastonário fez aprovar é um documento extremamente lesivo para os “formandos” e o comunicado a anunciá-lo assinado pela mesma pessoa é de um tom verdadeiramente insultuoso e que não deveria ser aceite por ninguém na profissão.
A maneira rude e mal educada com que se dirige aos colegas, sim colegas, é de tal forma grave que não consigo entender como não são tomadas medidas vigorosas de forma a afastar esse sr. que não está a fazer mais do que passar para a sociedade portuguesa uma imagem extremamente negativa da advocacia e ainda por cima a fazer publicidade negativa aos colegas que agora entram para a profissão.

“Infelizmente, há advogados mais do que suficientes para o apoio judiciário não sendo necessário o recurso a estagiários...”
Quais são os “mais que suficientes”? A quantos este sr. gostaria de retirar o título de Advogado? Para ele nem os que estão estão bem! O melhor era expulsar toda a gente que entrou nos últimos 15 anos. Talvez assim a advocacia estivesse melhor, mais rica.

Posição do Conselho Distrital do Porto

Ora cá está uma reacção institucional de relevo:


..."Repudiar o afastamento dos Advogados Estagiários do Sistema do Acesso ao Direito e aos Tribunais..."

Ler tudo aqui.

O Bastonário da OA no tom de insulto habitual

Este senhor (com letra pequena) deve andar a aproveitar a boleia arrogante do 1º ministro (também com letra pequena) ao continuamente desconsiderar os seus colegas Advogados Estagiários.

"Com a aprovação deste regulamento o Conselho Geral cumpre um dos compromissos assumidos com todos os advogados, no sentido de não permitir, no âmbito do sistema do acesso ao direito e aos tribunais, a intervenção isolada ou autónoma dos Advogados Estagiários (ou seja, tenham calma que o dinheirinho vai todo para quem já cá está).

A formação dos Advogados Estagiários (que até já fizeram um curso superior de Direito) não pode, nem deverá ser feita à custa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos economicamente mais frágeis, ou seja, daqueles que não possuem recursos para contratar directamente um Advogado .

Outros sim, o apoio judiciário não deverá ser usado para financiar a formação, muito menos para subsidiar os formandos(os Advogados Estagiários não pagam rendas, não se alimentam, não pagam iva, não pagam combustíveis.....) .

Já há casos de cidadãos que foram condenados a penas de prisão efectiva e que foram defendidos por Advogados Estagiários (ONDE??????) que acabaram reprovados no final do estágio, tendo alguns desistido mesmo de ser Advogados e seguido outras profissões (Argumento fraco e populista).

O apoio judiciário deve ser prestado apenas por Advogados, devidamente titulados pela Ordem, e não por candidatos à Advocacia que, em muitos casos, poderão não chegar a ser Advogados. Infelizmente, há Advogados mais do que suficientes (quem já cá está safa-se e por ele não entrava nem mais um........para ele o mercado não tem o direito de escolher e nenhuma faculdade de Direito faz o que deve fazer) para cumprir essa incumbência constitucional, não se justificando o recurso a Advogados Estagiários ( estes servem apenas para pagar 700€ de inscrição, fazer exames, pagar mais 300€ e fazer mais exames, tudo isto em 24 meses...ou mais.)."

Vide texto integral aqui.

Mas será que ninguém diz ou faz nada?

Quando é que acabam com estes abutres?

Serralves em Festa - 6 e 7 de Junho

http://www.serralvesemfesta.com